Sexta, 20 de Maio de 2022
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Justiça

Acidente de trânsito: audiência de conciliação promove acordo em um mês sem burocracia
FACILIDADE 22/02/2022 - 10h56
Acidente de trânsito: audiência de conciliação promove acordo em um mês sem burocracia A iniciativa tem objetivo de incentivar a população a resolver conflitos de forma simples e acessível
Após absolvição em inquérito civil, MP pede arquivamento de ação penal contra promotora
ARQUIVADO 20/01/2022 - 20h36
Após absolvição em inquérito civil, MP pede arquivamento de ação penal contra promotora “Termos desnecessários, impróprios e sexistas, bem como toda forma de avaliação moral e comportamento pessoal de qualquer mulher de carreira jurídica que seja alvo de investigação”
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
LIVE 04/12/2021 - 09h42
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids
Feminicida é condenado a 32 anos de reclusão pela morte de companheira
CAMPO VERDE 12/10/2021 - 09h48
Feminicida é condenado a 32 anos de reclusão pela morte de companheira O crime aconteceu em julho de 2019, na residência do casal, na zona rural do município
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
MARCO CIVIL 15/09/2021 - 07h53
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Promotoria quer saber se UPA de Chapada direcionou pacientes para rede privada na gestão passada
TESTE DE COVID 14/09/2021 - 09h31
Promotoria quer saber se UPA de Chapada direcionou pacientes para rede privada na gestão passada O MP publicou Edital de Chamamento Público convidando a população da cidade a colaborar com investigação
Justiça determina retorno de Gilberto
DE VOLTA AO CARGO 11/09/2021 - 09h11
Justiça determina retorno de Gilberto Gilberto Mello foi afastado do cargo no dia 2 de setembro; retorno deve ser imediato
Prefeitura de Chapada descumpre dever constitucional de prestação de contas e TCE-MT determina providências
PRETAÇÃO DE CONTAS 27/08/2021 - 10h35
Prefeitura de Chapada descumpre dever constitucional de prestação de contas e TCE-MT determina providências A prefeitura de Chapada dos Guimarães deve apresentar, no prazo de 10 dias úteis, carga especial ao Sistema Aplic com informações válidas e fidedignas sobre a prestação das contas anuais de governo do exercício de 2020
Justiça recebe denúncia contra 10 pessoas por morte de aposentado em Chapada
SR. NICOMEDES 11/08/2021 - 08h53
Justiça recebe denúncia contra 10 pessoas por morte de aposentado em Chapada O Ministério Público denunciou sete homens e três mulheres pelos crimes de roubo, extorsão mediante sequestro com resultado morte e receptação
Juiz concede Liberdade provisória a homem que confessou ter atropelado guia de turismo em Chapada
LIBERDADE PROVISÓRIA 04/08/2021 - 14h28
Juiz concede Liberdade provisória a homem que confessou ter atropelado guia de turismo em Chapada O acusado foi preso em flagrante no último domingo (01.08) em um bar, no bairro Aldeia Velha em Chapada, onde ingeria bebida alcoólica. Ao notar a presença da polícia, tentou fuga
Antônio Joaquim rejeitou pedido para suspender contrato de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Chapada dos Guimarães
R$ 3,6 milhões 30/07/2021 - 19h47
Antônio Joaquim rejeitou pedido para suspender contrato de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Chapada dos Guimarães A Prefeitura de Chapada dos Guimarães deverá enviar ao Tribunal de Contas todos os documentos de remessa obrigatória relativa ao pregão no prazo de 15 dias úteis
Justiça bloqueia carros em processo que tem Thelma como espólio de Dante
ESPÓLIO DE DANTE 24/07/2021 - 09h05
Justiça bloqueia carros em processo que tem Thelma como espólio de Dante Ação é de 1995 e cobra ressarcimento de R$ 355 mil por publicidade ilegal
Ministro vota contra leis que causaram alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios
STF 14/06/2021 - 17h33
Ministro vota contra leis que causaram alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios Segundo a legenda, as alterações foram feitas "sem qualquer consulta prévia às sociedades locais”, com a justificativa de “adequação territorial"
74 comarcas voltam ao regime presencial a partir do dia 20 de maio
RETORNO 13/05/2021 - 11h18
74 comarcas voltam ao regime presencial a partir do dia 20 de maio O atendimento será aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios das 14h às 18h
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
TESTE DE PATERNIDADE 19/04/2021 - 12h05
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz
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