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Justiça
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REDE DE PROTEÇÃO Comarca de Chapada reforça importância de denunciar violência contra crianças, adolescente e idosos Juiz Leonisio Salles realizou reuniões com representantes da rede de proteção de Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia 11/07/2024 11h17
Foto: Reprodução
JUSTIÇA MOBILIZADA Prisão de casal acusado de torturar criança movimenta rede de proteção Reuniões pretendem conscientizar servidores públicos de que, ao menor sinal de violência, o caso deve ser comunicado imediatamente aos órgãos competentes 07/07/2024 09h12
Foto: Reprodução
CASSAÇÃO Defesa de Fabiana Advogada emite nota esclarecendo decisão judicial Defesa afirma que não houve análise do mérito e processo inicial segue, com possibilidade de recurso de apelação contra a decisão 05/07/2024 11h40
Foto: Reprodução
PROTEÇÃO AMBIENTAL Ministro do STF nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero André Mendonça afirma que lei mato-grossense mantém direitos previdenciários de pescadores 04/07/2024 11h40
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CASSAÇÃO Juiz não vê contradições e mantém cassação de Fabiana Advogada por quebra de decoro Magistrado anotou que Fabiana não comprovou quaisquer contradições e manteve inalterada a ordem que considerou desnecessária o ajuizamento de um segundo processo 04/07/2024 10h56
O Coordenador do Cejusc de Chapada dos Guimarães, juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior - Foto: Ednilson Aguiar
JUSTIÇA RESTAURATIVA Contextos de aplicação dos Círculos de Construção de Paz são apresentados Seminário “Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões”, realizado nesta terça-feira 03/07/2024 13h18
Foto: Reprodução/TJMT
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA Poder Judiciário e Energisa realizam mutirão de conciliação em julho O propósito é negociar dívidas que ainda não foram ajuizadas pela empresa 03/07/2024 12h52
Foto: Reprodução
LIMINAR NEGADA Ministro mantém julgamento de sargento da PM que executou jovem no centro de Chapada O crime ocorreu em outubro de 2020; decisão é da última sexta-feira (28). 02/07/2024 18h03
Foto: Divulgação
CONSEPRE ´Carta da Chapada dos Guimarães´ encerra programação do Encontro de Presidentes de TJs O grupo destacou a importância da Justiça Restaurativa como ferramenta eficaz para construção de um sistema de Justiça mais humano 08/06/2024 13h42
Foto: Reprodução/Assessoria
XI CONSEPRE Chapada dos Guimarães recebe o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil Cerimônia de Abertura foi realizada nesta quarta-feira (5) e reuniu cerca de 112 participantes dos 25 Estados da Federação 06/06/2024 12h03
Foto: Reprodução
CASSAÇÃO Presidente do STF decide pela retomada de processo de cassação de Fabiana Advogada Ministro Barroso enfatizou que a suspensão do processo de cassação representava uma grave lesão à ordem pública 24/05/2024 10h52
Empreendimento estaria em Área de Preservação de Mananciais (APM), segundo o MPE - Foto: Reprodução
PONTAL NÁUTICO Desembargadores mantêm suspensa venda de terrenos no Lago do Manso TJMT manteve a decisão que suspendeu a venda de um loteamento em uma ilha no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães 23/05/2024 11h35
Foto: Reprodução
DESCONTO MPF arquiva processo sobre irregularidades na concessão do Parque Nacional A empresa que venceu a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães pode cobrar até R$ 100 por pessoa para visitação no local 14/05/2024 17h53
Foto: Reprodução
DANO AO ERÁRIO TCE cita dificuldades enfrentadas na gestão e livra Thelma de Oliveira de devolver R$ 500 mil Em relação a José de Souza e Lisu Koberstain foi reconhecida a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva 13/05/2024 10h29
Foto: Sesp-MT
EM CHAPADA Ministério Público recorre ao Supremo para acabar com prisão especial a ex-PMs Portaria da SESP visa possibilitar que ex-policiais fiquem recolhidos no quartel da PM em Chapada dos Guimarães 09/05/2024 10h47
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