SANTANA
- MOVIMENTO MT POR ELAS
Justiça
Foto: Reprodução
meio ambiente MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas 11/03/2024 17h27
ESTATUTO DO PANTANAL A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da proteção do bioma presente no MT e MS 29/02/2024 10h34
INDÍGENAS Justiça determina bloqueio de bens de réus acusados de exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé (MT) Decisão atende a pedido do MPF em ação civil que busca a reparação dos danos ambientais causados pelo arrendamento ilegal da área 19/02/2024 17h47
Foto: reprodução
PARQUE NACIONAL Justiça revoga decisão e mantém licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (MT) A sessão de licitação para propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães está mantida para a próxima segunda-feira (29). 27/01/2024 09h54
CASSAÇÃO TJ proíbe juiz de Chapada de dar novas decisões sobre vereadora Fabiana Nascimento apontou “inversão tumultuária” de Renato José de Almeida Costa Filho 20/01/2024 08h23
ÓRFÃOS Audiência pública discute medidas para melhorar atendimento em Cuiabá São dezessete crianças, filhas e filhos de mulheres vítimas de feminicídio 26/11/2023 07h43
FEMINICÍDIO MPMT denuncia ex-militar por homicídio qualificado e mais três crimes Assassino está detido na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães 04/09/2023 16h03
PRESO EM CHAPADA PGJ vê “injusto equívoco” em retorno de feminicida à cadeia de Chapada Para Deosdete Cruz Junior foi um “injusto equívoco”, pois o crime foi praticado quando Almir não era mais policial 29/08/2023 16h23
PRISÃO DE CHAPADA PGJ aponta inconstitucionalidade e requer transferência de presos de prisão militar de Chapada MP recomenda a transferência imediata para unidade penal comum de toda e qualquer pessoa recolhida na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães 21/08/2023 08h40
DECISÕES Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta 30/07/2023 11h24
RACISMO TJ nega recurso de casal condenado por fazer ofensas racistas a policial na Chapada O caso ocorreu no dia 11 de novembro de 2018, nas proximidades do Balneário Vale Verde, Chapada dos Guimarães 13/07/2023 10h13
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Juiz mantém prisão de presidente do Conselho de Segurança de Chapada dos Guimarães Magistrado ainda determinou que o processo seja colocado em segredo de Justiça 04/06/2023 09h23
ENTREGA LEGAL Justiça da Infância capacita profissionais sobre Entrega Legal Em Chapada dos Guimarães, o juiz da 1ª Vara da Comarca, Leonísio Salles de Abreu Júnior, e a equipe psicossocial da unidade judicial realizou uma live sobre a temática, nesta quarta-feira (12/04) 14/04/2023 16h20
VIOLÊNCIA NA ESCOLA Poder Judiciário promove encontro com diretores de escolas em Chapada dos Guimarães A ideia do encontro surgiu diante dos atuais acontecimentos de violência ocorridos nas escolas brasileiras 14/04/2023 16h03
SEM MUDANÇAS TSE mantém cassação de Gilberto Mello e Juca fica na ALMT Lewandowski anotou que Gilberto teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) 06/03/2023 11h49