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Justiça
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DESCONTO MPF arquiva processo sobre irregularidades na concessão do Parque Nacional A empresa que venceu a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães pode cobrar até R$ 100 por pessoa para visitação no local 14/05/2024 17h53
Foto: Reprodução
DANO AO ERÁRIO TCE cita dificuldades enfrentadas na gestão e livra Thelma de Oliveira de devolver R$ 500 mil Em relação a José de Souza e Lisu Koberstain foi reconhecida a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva 13/05/2024 10h29
Foto: Sesp-MT
EM CHAPADA Ministério Público recorre ao Supremo para acabar com prisão especial a ex-PMs Portaria da SESP visa possibilitar que ex-policiais fiquem recolhidos no quartel da PM em Chapada dos Guimarães 09/05/2024 10h47
POR UM ANO MPF ficará “na cola” de mulher que construiu imóveis no Parque Nacional de Chapada "Cerco" do MPF, instaurado nesta sexta-feira, é para garantir o cumprimento do TAC firmado pela mulher em que se comprometeu a reparar o dano ambiental; construções impedem regeneração da vegetação nativa 05/05/2024 08h44
Foto: Antonio Cruz - Agência Brasil
MARCO TEMPORAL Gilmar determina suspensão de processos sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte máxima declarou inconstitucional a espécie de linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas 23/04/2024 10h43
REINTEGRAÇÃO SOCIAL Egressos do sistema prisional recebem suporte e acompanhamento após ganharem a liberdade para evitar reincidência Atendimentos são oferecidos pela Fundação Nova Chance com o uso do WhatsApp Business 20/04/2024 14h32
Foto: Reprodução
ADOÇÃO Comarca de Chapada dos Guimarães promove live sobre Entrega Voluntária Transmissão ao vivo visa divulgar a possibilidade da gestante entregar a criança, de forma voluntária, anônima e segura, antes ou após o nascimento 16/04/2024 16h12
Foto: Reprodução
MORTE NO QUILOMBO Juiz nega tese de legítima defesa e manda Paccola a júri popular lexandre Miyagawa foi morto a tiros no dia 1º de julho de 2022, no Bairro Quilombo, na Capital 16/04/2024 13h26
Foto: Reprodução
EM CHAPADA Tenente da reserva condenado por tráfico internacional ficará preso em Chapada Marcos Divino está preso na Cadeia Pública de Chapada, utilizada como presídio militar 14/04/2024 12h43
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CASSAÇÃO MPMT é favorável à anulação do processo de cassação de Fabiana Advogada Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros reconheceu a “ausência de justa causa” 12/04/2024 16h59
Foto: Sesp-MT
VÁRZEA GRANDE Interdição de unidade prisional é requerida pelo Ministério Público Requerimento está embasado nas inspeções realizadas pelo MPMT desde o ano passado 05/04/2024 14h50
Foto: Secom-MT/Christiano Antonucci
CRIME AMBIENTAL MPF instaura inquérito para apurar infração de quiosque da Salgadeira Procurador considera que o quiosque impede a regeneração natural da vegetação nativa 05/04/2024 10h57
Foto: Reprodução
PROCESSO ARQUIVADO TCU mantém concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães Representação protocolada pelo Governo de Mato Grosso foi arquivada na última quarta-feira (27) 01/04/2024 11h27
Foto: CNJ
SISTEMA PRISIONAL Cada preso custa R$ 2,7 mil por mês aos cofres de MT Valores incluem salários de servidores, alimentação dos reeducandos e demais custos 31/03/2024 13h36
Foto: Reprodução
IMEDIATAMENTE TCE nega recurso da Prefeitura de Chapada e mantém atualização de salário dos agentes de saúde Remuneração dos agentes em Chapada dos Guimarães é de R$ 1.825,03, “valor inferior ao previsto” que é de R$ 2.640,00 30/03/2024 14h13
Chapada dos Guimarães, MT
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