Prefeitura de Chapada proíbe eventos durante o Carnaval e suspende ponto facultativo

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou, nesta segunda-feira (08), o Decreto 012/2021 que proíbe a realização de eventos carnavalescos no município nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro e suspende o ponto facultativo previsto para o período de Carnaval. A medida faz parte das ações de prevenção dos riscos de disseminação da Covid-19.

Conforme o documento, a proibição estende a todo e qualquer evento, ambientes abertos ou fechados, independentemente da natureza pública ou privada. Com isso, também fica proibido qualquer tipo de som ambiente, banda, cantores, som automotivo, música ao vivo e som mecânico durante os dias citados.

O executivo municipal também estabeleceu que as secretarias competentes não deverão emitir autorização para realização de eventos nesse período e  que será intensificada a fiscalização. Os servidores da área contaram com apoio operacional da Polícia Militar.

O decreto também prevê multa que pode chegar a R$ 30 mil ao responsável, proprietário ou locador do estabelecimento que desrespeitar as normas. Em caso de descumprimento, será cassado o alvará de funcionamento e, se houver a insistência no descumprimento do decreto, o estabelecimento será fechado.

Foi, ainda, disponibilizado um número de telefone da equipe de fiscalização para o recebimento de denúncias: (65) 9.9269-7015. A Polícia Militar também atenderá por meio do número 190.

O decreto também revoga o ponto facultativo no município de Chapada dos Guimarães, entre os dias 15 e 17 de fevereiro.

Ação de prevenção

Segundo a prefeitura, tais medidas se fazem necessárias devido a situação de emergência decretada no município, bem como o fato de que o Plano Municipal de Imunização está apenas em sua fase inicial e que a grande maioria da população somente poderá ser imunizada posteriormente a realização dos eventos carnavalescos.

Além disso, a realização dos eventos carnavalescos evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade e o isolamento social ainda é considerado a principal estratégia de proteção e prevenção para a contaminação da Covid-19.