Degradação em área de proteção de Chapada dos Guimarães é investigada pelo MP

A Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística apura uma possível degradação ambiental na nascente Olho D’água, que pertence à microbacia do Ribeirão Jamacá, em Chapada dos Guimarães. Segundo a apuração, um campo de futebol foi instalado e banhistas estariam fazendo uso do local indevidamente.

O local pertence à Área de Proteção Ambiental (APA) de Chapada dos Guimarães, cuja finalidade é proteger o Parque Nacional (Parna), criado pelo Decreto 97.656/89, considerado Área Prioritária para a Conservação do Cerrado.

O entorno da nascente foi cercado por obra de composição com o MPMT, Prefeitura Municipal da Chapada dos Guimarães e Governo de Mato Grosso que, à época, impediu a construção de um programa de casas populares, para a proteção da nascente.

Segundo o Ministério Público, a própria prefeitura de Chapada dos Guimarães abriu o acercamento para construção de curva de nível destinada ao desvio de água pluvial e suas sujeiras em direção à nascente.

O procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe instaurou procedimento administrativo para apurar os possíveis atos de degradação ambiental.