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EMERGÊNCIA

Mato Grosso declara situação de emergência para ajudar os municípios

Decreto visa agilizar os investimentos e medidas para frear o avanço do vírus

14/04/2021 18h47Atualizado há 1 mês
Por: Luciana Bonfim
Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT
Foto por: Michel Alvim - Secom/MT
Foto por: Michel Alvim - Secom/MT

O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do novo coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.

"A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTI na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas", explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

Saúde:

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos.
Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
Construiu o maior número de UTI por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTI).
Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria).
Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
Comprou EPI para os profissionais de Saúde.
Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino. 

Educação:

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda.
Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet.
Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet.

Medidas econômicas:

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional.
Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023.
Prorrogou o pagamento do IPVA.
Prorrogou o pagamento do licenciamento.
Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica.
Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020.
Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020.
Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares.
Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020.
Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT.
Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas.
Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020.
Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020.

Assistência Social:

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150.
Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

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