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PRAÇA DOM WUNIBALDO

Proprietários de brinquedos infláveis não podem mais ocupar praça Dom Wunibaldo

Pe. Diêgo Ferreira Bento, narra que os brinquedos, que possuem grandes dimensões, prejudicam a visibilidade da Igreja de Sant’Ana, bem como atrapalham as atividades religiosas

08/07/2021 17h46
Por: Luciana Bonfim
Fonte: Da redação
Foto: SECOM-MT
Foto: SECOM-MT

Ambulantes proprietários de brinquedos infláveis estão proibidos de instalarem os equipamentos na Praça Dom Wunibaldo. 

A prefeitura explicou em nota que a proibição é uma reivindicação da Paróquia Santuário de Sant'Ana junto e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que é responsável pela área que é tombada pela União Federal desde 1.957. 

De acordo com a nota os possuem grandes dimensões, prejudicam a visibilidade da Igreja de Sant’Ana, bem como atrapalham as atividades religiosas

Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO E IMPRENSA
 
Esta semana veio à tona na imprensa o fato relacionado à retirada de brinquedos infláveis como ‘pula-pula’ e ‘tobogã’ da Praça Dom Wunibaldo (Paço da Igreja Nossa Senhora de Sant’Ana).

Na ocasião, o prefeito Osmar Froner e o secretário municipal de Finanças e coordenador do Setor de Fiscalização, Dagoberto Garcia Belufi, foram responsabilizados pela situação.

Diante destas informações, errôneas, a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães vem púbico esclarecer os fatos.
 

·No dia 1º de outubro de 2019, a Paróquia Santuário de Sant’Ana requereu junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio do Requerimento 003/2.019, a retirada dos equipamentos (brinquedos infláveis como ‘pula-pula’ e ‘tobogã’) da Praça Dom Wunibaldo.

·No documento, o pároco Pe. Diêgo Ferreira Bento, narra que os brinquedos, que possuem grandes dimensões, prejudicam a visibilidade da Igreja de Sant’Ana, bem como atrapalham as atividades religiosas. 

·Narra ainda que à época requereu juntos aos representantes da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e da Polícia Militar providências sobre o assunto, mas que nada foi realizado a fim de coibir a situação. 

·Diante da reivindicação da Paróquia Santuário de Sant’Ana, o IPHAN, em 11 de outubro de 2.019, publicou uma Nota Técnica, nº 175/2.019/DIVTEC IPHAN-MT, informando que o entorno da igreja é um bem tombado pela União Federal desde do ano de 1.957, e, portanto, protegido pelo Decreto de Lei nº 25/1.937.  

·Conforme a Lei, sem prévia autorização do IPHAN, não é permitido, na vizinhança de coisa tombada, fazer construção ou fixar objetos que impeçam ou reduzam a visibilidade, sob pena de multa. Sendo necessário a autorização do IPHAN para a instalação de quaisquer equipamentos. 

·Diante disso, o IPHAN entendeu que tais equipamentos (brinquedos infláveis como ‘pula-pula’ e ‘tobogã’) não são condizentes com a ambiência que se busca no entorno da igreja, principalmente em horários em que a população costuma visitar a área. E, portanto, estabeleceu a retirada dos equipamentos das imediações da igreja. 

·Diante do exposto, a Prefeitura Municipal esclarece que voltou a receber uma solicitação da Paróquia Santuário de Sant’Ana para que fossem tomadas as providências conforme determinadas pelo IPHAN. 

·A Prefeitura Municipal então solicitou ao IPHAN mais informações sobre o caso. E, por meio da Nota Técnica nº 039/2.021/DIVTEC IPHAN-MT, o órgão federal voltou a informar que não é permitida a instalação desses equipamentos, ou de qualquer outro elemento físico, na área denominada Praça da Sé. E que em casos excepcionais e temporários, o requerente deve submeter a análise do IPHAN/MT. 

·         Por fim, a Prefeitura Municipal esclarece que apenas atendeu à determinação do órgão responsável pela área de tombamento. 


O prefeito Osmar Froner, e o secretário Dagoberto Garcia Belufi, reiteram que sempre primou pela legalidade, diálogo. e transparência na gestão municipal. E manifestam respeito a todos os trabalhadores, comerciantes e empresários do município de Chapada dos Guimarães.
 

Chapada dos Guimarães, 08 de julho de 2021.
Assessoria de Imprensa

 

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