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Promotoria quer saber se UPA de Chapada direcionou pacientes para rede privada na gestão passada

O MP publicou Edital de Chamamento Público convidando a população da cidade a colaborar com investigação

14/09/2021 09h31Atualizado há 6 dias
Por: Luciana Bonfim
Fonte: MPMT

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, publicou Edital de Chamamento Público convidando a população da cidade a colaborar com investigação sobre o atendimento a pacientes com suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus via Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é identificar pessoas que, ao procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município para atendimento nos anos de 2020 e 2021, tenham sido orientadas a realizar qualquer tipo de pagamento em laboratórios privados.

Inquérito civil em andamento na Promotoria visa apurar indícios da prática de conduta ímproba na UPA. “Importante consignar que a simples oferta da venda de exames laboratoriais privados para pacientes que procuram atendimento na unidade pública de saúde ao argumento de que os exames providenciados pelo SUS tomam muito tempo caracteriza conduta ímproba a ser apurada”, consta no edital.

Para colaborar com a investigação, é preciso enviar e-mail ou mensagem com a própria identificação ou da pessoa que sofreu tal cobrança, narrando brevemente os fatos (como dia, local e circunstâncias), para [email protected] ou (65) 3301-1516 - WhatsApp, ou por intermédio da Ouvidoria do Ministério Público no telefone 127 e no endereço eletrônico www.mpmt.mp.br.

O outro lado

A prefeitura de Chapada dos Guimarães divulgou na tarde desta terça-feira uma nota de esclarecimento. Leia na íntegra:

Sobre o Edital de Chamamento Público da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães que investiga se a UPA direcionou pacientes para rede privada, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:

- A situação apontada, em hipótese alguma, ocorreu durante os primeiros nove meses da atual gestão do município;

- A gestão zela pela ética e responsabilidade, e atenta aos compromissos com as normas estabelecidas pelo SUS;

- Caso seja averiguado que algum servidor cometeu tal infração no decorrer desta gestão, ou em outras gestões, este será responsabilizado pelos seus atos;

- Além disso, reforçamos que a Secretaria Municipal de Saúde oferece todos os exames gratuitamente, e em todas as unidades de saúde do município;

- Já os exames que detectam a Covid-19 também se encontram disponíveis à população, e gratuitamente;

- Por fim, manifestamos que estamos a inteira disposição de todos os órgãos de controle para colaborar com investigações de quaisquer que sejam as denúncias.

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