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BEM ESTAR ANIMAL

Projeto de Lei estabelece normas de proteção, defesa e controle de animais domésticos em Chapada

A proposta será apresentada nas sessões plenárias da Câmara municipal nos dias 08 e 20 deste mês de outubro

06/10/2021 17h24
Por: Laura Matos Lucena
Fonte: Da redação

Membros do grupo SOS Animais de Chapada dos Guimarães - que já existe já algum tempo, mas ganhou volume na pandemia-, elaboraram um projeto de lei, cujo objetivo é dispor sobre a política do bem estar animal, estabelecendo normas de proteção, defesa e controle das populações de animais domésticos cães e gatos, no município.

Para defender o projeto em plenário, a médica veterinária Marivanda Inez Rodrigues, fará uso da Tribuna na sessão plenária ordinária desta sexta-feira, 08.10, transmitidas via Facebook e Instagran, bem como pelo site oficial da Câmara na rede de computadores.

O mesmo projeto estará em pauta na próxima sessão plenária, 20.10, quando será defendido na Tribuna Livre pelo zootecnitas Bruno Marrafon, liderança forte dentro do grupo SOS Cães&Gatos e referência no município em resgate de animais de rua e também silvestres.

 A médica veterinária residente em Chapada e o zootecnista se uniram na elaboração do projeto, cada um dentro das suas experiências e especialidades. O resultado será apresentado para ser apreciado pelos vereadores nas referidas ocasiões, quando Bruno também estará dando informações sobre o grupo SOS e a luta do grupo para atender aos animais sem nenhum apoio público.

Bruno Marrafon, atualmente, é coordenador da vigilância epidemiológica municipale está apoiando a Defesa Civil, mas sempre está na causa animal e nos agravos por zoonoses.  Quando alguém encontra uma cobra no quintal chama o Bruno. Quando um animal é maltratado, chamam o Bruno. O gatinho precisa ser castrado? Chamam o Bruno. Foi assim que a reportagem teve contato com o zootecnista.

O PROJETO

O projeto de lei em questão trata a saúde como um todo. Portanto, como “Saúde Única”, os órgãos municipais responsáveis pelo desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo animais domésticos cães e gatos no município de Chapada dos Guimarães, são as secretarias municipais do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e a pasta da Saúde, na qual está vinculada a vigilância epidemiológica.

Tais ações, de acordo com o projeto acima também “poderão ser desenvolvidas de forma descentralizada e integrada pelas Organizações Não Governamentais ( ONGs) cadastravas e atuantes no município, além dos estabelecimentos veterinários . As ONGs e os estabelecimentos veterinários não substituem o papel do Município, estas entidades são importantes na sociedade pois levam ao conhecimento da população e do município as necessidades reais do grupo animal ( cães e gatos) de que trata este artigo, apresentando suas pautas e soluções."

Dentre outras providências, que o interessado em acompanhar poderá tomar conhecimento na sessão desta próxima sexta-feira.

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