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NOTA FRIA

Carga irregular de cerveja é apreendida durante fiscalização de rotina

Na ação foram apreendidas cerca de 26 mil garrafas de 600 ml

05/11/2021 20h37
Por: Luciana Bonfim
Fonte: GOVERNO DE MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu, na manhã desta sexta-feira (05.11), um carregamento com mais de 26 mil unidades de cerveja em garrafas de 600 ml, transportadas sem a devida documentação fiscal. A ação foi realizada no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino – conhecido como Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul (MS), durante uma fiscalização de rotina.

A carga, avaliada em R$ 246.093,12, ficou retida na unidade para a contagem e conferência e, também, para regularização dos documentos fiscais que devem acobertar o transporte das mercadorias.

De acordo com a equipe de fiscalização, o veículo estava saindo com a carga de Mato Grosso com destino a Mato Grosso do Sul. Ao ser abordado pelos fiscais, o motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, ou seja, diferente do transporte que realizava.

O documento apresentado ao fisco era referente a uma operação em que a carga entraria em Mato Grosso para ser revendida, tendo como destino final a cidade de Várzea Grande. Além da divergência no trajeto realizado pelo veículo, a nota fiscal já havia sido utilizada anteriormente em outra operação de entrada no Estado de Mato Grosso.

Após as verificações foi lavrado uma auto de infração no valor de R$140.273,08 – referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.

A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado irregular e as ações de fiscalização são importantes e servem de exemplo para coibir esta prática danosa para a economia. Isso porque esses produtos não tiveram o ICMS recolhido e entrariam em Mato Grosso competindo de forma desleal com os comerciantes do estado.

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