Comarca de Chapada reforça importância de denunciar violência contra crianças, adolescente e idosos

O juiz da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Júnior, realizou reuniões com representantes da rede de proteção de Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia para enfatizar a importância de denunciar qualquer sinal de violência, psicológica ou física, contra crianças, adolescentes e idosos.

As reuniões ocorreram entre os dias 5 e 8 de julho e tiveram como objetivo reforçar a mensagem de que qualquer caso de violência deve ser comunicado imediatamente aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar ou pelo telefone 190 ou 0180.

A preocupação do juiz Leonisio aumentou após um caso de tortura de um menino de seis anos na zona rural de Planalto da Serra. O casal responsável pelo garoto, que era parente distante da mãe biológica, foi preso após investigações conduzidas pela Delegacia de Chapada dos Guimarães. A criança apresentava sinais de violência antigos, indicando abusos ocorridos por pelo menos cinco meses. O homem foi preso, e a mulher, que inicialmente estava foragida, se entregou na Delegacia de Sinop, confessando posteriormente que os castigos eram para "educar" a criança.

Diante desse caso, o juiz mobilizou a rede de proteção local para discutir medidas preventivas e ações de sensibilização. Ele ressaltou a necessidade de levar informações às áreas mais remotas, onde a presença do Estado é limitada. "Certamente isso deve acontecer no Estado inteiro, e se aconteceu em um dos municípios da Comarca de Chapada, provavelmente vai acontecer em outros também. Estou tomando essa ação com a Polícia Civil e Militar para tentar minimizar esses males nesses locais distantes", afirmou Leonisio Salles de Abreu Júnior.

O processo está em segredo de justiça, mas o magistrado enfatizou a importância de uma campanha preventiva para levar informação e estimular denúncias, especialmente por parte dos servidores da saúde e da educação, que têm o dever legal de comunicar casos de violência conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele se reuniu com servidores das secretarias de saúde, educação e assistência social, além do Conselho Tutelar e das forças policiais dos três municípios para alinhar ações e fomentar planos de palestras nas escolas, principalmente aquelas rurais e mais distantes da sede dos municípios.

O juiz Leonisio destacou que é crucial que os servidores públicos reconheçam os sinais de violência e cumpram seu dever de denunciar. "Os servidores públicos, principalmente da educação e saúde, têm o dever legal de comunicar casos de violência. Se não o fizerem, podem responder por infração administrativa e, eventualmente, por crimes de omissão", explicou.

A iniciativa do magistrado visa unir as secretarias da rede de proteção para melhorar a prevenção de casos de tortura e abusos e cumprir a Constituição Federal, reforçando o compromisso do Judiciário em garantir a segurança e os direitos das crianças, adolescentes e idosos.