Promotor diz que MPF pode embargar obra no Portão do Inferno

O promotor de Justiça Leandro Volochko, que atua em Chapada dos Guimarães, afirmou que há uma série de argumentos para convencer o Governo do Estado de que o retaludamento no Portão do Inferno, “não é uma boa obra” e alertou sobre os riscos identificados na região. Além disso, levantou a possibilidade de embargar a obra, que está em fase inicial. A fala ocorreu durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19).

“Desde o ponto de vista técnico até o ponto de vista do direito, nós estamos tratando de um movimento natural preservado pela Constituição Federal. Nós estamos falando do direito à paisagem, à memória de um povo. Enfim, existem vários direitos legalmente constitucionais que podem sim ser colocados à mesa para tentar convencer o Governo do Estado de que a aquela não é a melhor solução para o Portão do Inferno”, destacou Leandro Volochko.

O promotor também chamou atenção para a possibilidade de embargos por parte do Ministério Público Federal (MPF), uma vez que o local é uma área de preservação nacional. "O MPF, que tem atribuição sobre o licenciamento ambiental, pode vir a embargar a obra, caso as falhas técnicas sejam apresentadas", alertou.

Volochko ressaltou que o motivo que justifica a urgência das obras está relacionado a um estudo técnico que aponta para o risco de deslizamentos de rochas, justificando o decreto de emergência, gerando a necessidade de intervenção rápida. 

Além disso, o promotor destacou  a importância de uma análise técnica detalhada sobre a real gravidade do risco na região, destacando que a expressão “iminência de ruptura” coloca qualquer autoridade em alerta, mas que é necessário uma fundamentação técnica precisa para garantir que o risco é iminente e não algo que pode acontecer daqui 100 anos. “O estudo foi feito por meio de uma foto. Então, como afirmar, tecnicamente, que nós estamos em uma iminência de risco, se aquilo é uma fotografia?", questionou.