Moradores e especialistas temem desastre e pedem suspensão de obras na MT-251

Moradores de Chapada dos Guimarães, ativistas socioambientais e especialistas encaminharam uma carta ao promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Leandro Volochko, pedindo a suspensão imediata dos decretos de emergência e, consequentemente, das obras de retaludamento na região do Portão do Inferno, na MT-251.

No documento, eles alegam que as intervenções servirão para acentuar um quadro de degradação e podem provocar um desastre na região.

O decreto de emergência foi assinado em 13 de dezembro de 2023 para que fossem iniciadas obras emergenciais de instalação de telas de contenção e mantas geotêxteis após deslizamentos corriqueiros no local.

Em junho de 2024 o Governo do Estado prorrogou o período de emergência por mais seis meses. Porém, de acordo com os ativistas e moradores, a emergência não é justificada.

O grupo cita avaliações realizadas pela empresa Conciani Assessoria e Consultoria, sob encomenda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), estudo da Universidade Federal de Mato Grosso, realizado sob encomenda da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, e pareceres técnicos de profissionais geólogos vinculados à instituição.

"Nem mesmo o Ibama se deteve à comprovação de emergência - apenas aceitando essa tese - no curso do licenciamento ambiental simplificado de retaludamento das encostas do Portão do Inferno", sustentam.

Segundo os moradores e ativistas, a não comprovação da situação de emergência é grave já que, em nome dela, foi contratada uma obra sem licitação, com "enorme potencial destruidor" em uma parte importante do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, sem que outras alternativas fossem levadas para o processo de licenciamento ambiental e sem consulta à população.

"A obra irá destruir de forma irreparável e definitiva, sem nenhuma possibilidade de compensação, um patrimônio cultural único, altamente valorizado pela população e pelo grande número de visitantes que chegam ao Parque Nacional todos os anos. Ela fere diretamente os objetivos de criação do parque, como a proteção da fauna e da flora, do patrimônio e do histórico geológico e da ocupação humana na região", afirmam na carta ao MP.

O grupo defende mais estudos sobre o tema, que deveriam ser encomendados com celeridade com uma equipe mista que contemple a participação de profissionais técnicos representando a sociedade civil, para que se possa classificar o grau de risco e definir as medidas necessárias.

"Destacamos, ainda, que, em caso de situação de fragilidade da ponte, as obras de retaludamento só servirão para acentuar um quadro de degradação e podem, elas mesmas, provocar um desastre não previsto no local", alertam.

Por fim, pedem ao MP que "suspenda os efeitos do Decreto Estadual 924/2024 pela falta de evidências sobre uma situação real de emergência relacionada ao desprendimento de blocos de rochas; obrigue o Estado a monitorar o local e cobre do Governo do Estado a realização de obras em estradas alternativas para a população de Chapada dos Guimarães à Cuiabá".

Assinam o documento o Movimento Moradores de Chapada, Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), Instituto Mato-grossense de Espeleologia “Ramis Bucair” (IMEsp), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), e a Associação de Guias e Condutores de Ecoturismo da Chapada dos Guimarães (AGCE).