Oficina em Cuiabá levará demandas de Mato Grosso para o novo Plano Nacional de Cultura

Cuiabá vai sediar, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – etapa Mato Grosso. Será presencialmente no bloco da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a participação é gratuita.

O objetivo do evento é contribuir com a construção do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura, a partir das diretrizes da 4ª Conferência Nacional de Cultura. A inscrição deve ser feita por este link: https://forms.gle/JohM7UszcWPFNzJa9.

A realização da oficina na capital mato-grossense é do escritório estadual do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) e do Comitê de Cultura de Mato Grosso e conta com apoio da UFMT. 

A oficina será ministrada pela diretora de Articulação e Governança, Desirée Tozi, e pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC. “É essencial que a sociedade em Mato Grosso participe da Oficina do PNC e proponha estratégias para incorporação da pauta das culturas indígenas e dos povos e comunidades tradicionais nas metas e objetivos do plano. Nesse sentido, também destacamos a importância da participação social para construção de um instrumento representativo que fortaleça o pacto federativo”, contextualiza e convida Desirée.

Na quinta-feira (28), das 14h às 18h, será apresentado o percurso de construção do Plano Nacional de Cultura. Na sexta-feira, das 9h às 17h, será a vez das trocas de experiências para a construção colaborativa do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura.

Vale destacar que o novo PNC definirá as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos. Tal oficina está sendo construída coletivamente em cada unidade federativa e a agenda nacional segue até o dia 14 de dezembro. Após essa data, um esboço do plano ficará disponível na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/) até o final de dezembro. Nesse campo, qualquer pessoa poderá visualizar o plano e sugerir inclusões e alterações. 

A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência até 2035.

Sobre o Escritório do MinC em Mato Grosso

Cuiabá é sede do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso e a equipe realiza atividades de articulação com os municípios mato-grossenses, executa as políticas públicas culturais federais e atende os cidadãos sobre a aplicação de tais políticas. Informações: (65) 9 9265-0240 (Lígia Viana).

Sobre o Comitê de Cultura de Mato Grosso

É gerido por uma organização da sociedade civil selecionada por edital do MinC, atendendo ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (Portaria MinC  nº 64/2023), coordenado pela secretária Roberta Martins. Em Mato Grosso, a responsabilidade é do Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), sob coordenação de Plínio Marques, Vannessa Jacarandá e Romulo Fraga.

O Comitê de Cultura é responsável por ações de formação, mobilização pública e comunicação sobre as políticas culturais em Mato Grosso, em territórios prioritários aprovados no chamamento público. Mais informações: (65) 9 9980-2100.