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FORTES CHUVAS

Chapada dos Guimarães decreta situação de emergência em decorrência das fortes chuvas

Decreto autoriza a desapropriação de áreas em risco para relocação de famílias e a dispensa de licitação para contratação de obras e serviços emergenciais, com validade de 180 dias

17/01/2025 12h08
Por: Bárbara Rosa
Fonte: Com Assessoria
Foto: Reprodução/Assessoria
Foto: Reprodução/Assessoria

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães decretou situação de emergência nesta quinta-feira (16) em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem o município. O decreto, assinado pelo prefeito Osmar Froner de Mello, busca permitir a adoção de medidas urgentes para reduzir os impactos à população e acelerar a recuperação das áreas afetadas.

As chuvas constantes provocaram alagamentos, deslizamentos de terra e danos severos à infraestrutura, incluindo estradas, pontes e serviços essenciais, prejudicando diretamente cerca de nove mil moradores da zona rural. Entre os serviços mais comprometidos estão o transporte escolar, que percorre milhares de quilômetros por dia, e o escoamento da produção agrícola, fundamental para a economia local.

De acordo com o prefeito, a situação é grave e exige ações rápidas e eficazes para evitar o agravamento dos problemas. Ele destacou que o excesso de precipitação ultrapassou a capacidade do município, danificando estradas vicinais e rodovias estaduais não pavimentadas, essenciais para o acesso das comunidades rurais.

O decreto permite que a prefeitura mobilize a Defesa Civil e outros órgãos municipais para implementar medidas de resposta, como a realização de campanhas de arrecadação, convocação de voluntários e, em casos extremos, o uso de propriedades particulares para atender situações de risco, com garantia de indenização posterior.

Além disso, o documento autoriza a desapropriação de áreas em risco para relocação de famílias e a dispensa de licitação para contratação de obras e serviços emergenciais, com validade de 180 dias. O objetivo é garantir a segurança dos moradores e restabelecer o funcionamento de serviços essenciais no menor tempo possível.

A prefeitura também reforça a importância da participação da comunidade em campanhas solidárias para ajudar as famílias mais afetadas.

Com a declaração de emergência, o município terá acesso a recursos estaduais e federais que ajudarão a financiar ações de recuperação e reconstrução. O decreto ficará em vigor por 180 dias, período em que a gestão municipal concentrará esforços para superar os desafios impostos pelas chuvas intensas e proteger a população de Chapada dos Guimarães.

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