Direito a Quê?O Notícias de Chapada criou esta coluna pra você que quer saber tudo sobre seus direitos. Aqui a gente esclarece os direitos dos cidadãos, com conteúdos do Ministério Público, PJC, PM, Defensoria, advogados e outros especialistas. Informação acessível e confiável para você saber e exercer os seus direitos.
Você já teve a sensação de ser observado o tempo todo para saber se está no caminho certo? Agindo de forma correta ou mesmo cumprindo as obrigações que devem ser cumpridas? Imagino que sim, caro leitor. Acredito, sinceramente, que em algum momento de sua vida já teve essa sensação, como quando entramos em uma loja e percebemos, ainda que discretamente ou por câmeras ostensivas, os olhares de vendedores acompanhando nossos passos, seja para auxiliar ou mesmo para ter certeza de que nossas intenções são as melhores possíveis. Talvez até tenha essa sensação o tempo todo… Afinal, são tempos modernos, e há quem diga que é preciso vigiar para manter a ordem!
Pois bem, considere um grupo de pessoas… um grande grupo de pessoas. Vamos chamá-los de Sociedade! Daremos a esse grupo diversas necessidades e possibilidades de viverem juntos; chamaremos essas possibilidades de Direitos e as necessidades, de Deveres. Escolheremos alguém no meio desse grupo e lhe daremos poder para nos conduzir, seguindo princípios e leis, que também criaremos, sob o manto de uma capa maior, que batizaremos de Constituição. Acho justo, uma vez que é ela quem constituirá o nosso ente que acaba de ser criado – o Estado. Tal qual Thomas Hobbes, John Locke, Rousseau e Maquiavel, agora temos parte nessa criação!
É certo que, em algum momento, o nosso primeiro ente, aquele do grupo de pessoas que chamamos de Sociedade, precisará de um advogado, de alguém que defenda seus direitos e determine que as obrigações sejam cumpridas como devem ser, como determina a lei que também criamos, lembra-se? Se nós, individual e solitariamente, precisamos de advogados, imagine um grupo tão grande de pessoas assim!
Seria então esse advogado da sociedade um herói? Como aquele que utiliza o bordão ilustrado no título deste artigo e que você possivelmente assistiu ou ouviu falar em algum momento da vida, um personagem criado e interpretado por Roberto Gómez Bolaños, o Chapolin Colorado, que sempre auxilia aqueles que estão em apuros, ainda que de forma atrapalhada e desorganizada.
Ou, ao contrário, seria também um ente criado pela capa constitucional que definimos algumas linhas acima, no momento em que nasceu a estrutura estatal tal qual a conhecemos: o Estado, que, ao contrário do nosso herói, age de forma organizada, certeira e nos limites da lei, em defesa não de uma pessoa, mas de muitas; às vezes de um grupo específico, mas sempre com fundamento coletivo em sua atuação?
E se o nome desse ente fosse Ministério, em apologia, talvez, ao dom de servir ao outro? E, já que a servidão é para mais de uma pessoa, acrescentamos então o Público e o chamaremos de Ministério Público. Eis aqui nossa terceira criação!
Mas ele precisa ser independente. Não poderá “tomar” partido de ninguém. Protegerá, doa a quem doer, o público, em detrimento do individual, se necessário, sempre que o interesse individual estiver em conflito com o público. Como a liberdade, por exemplo!
Se batizamos aquele grupo de pessoas de Sociedade, naturalmente surgirão então direitos sociais e, dentro dela, direitos individuais, que podem ou não ser disponíveis ou indisponíveis. E a esses últimos interessa ao nosso ente independente, o Ministério Público, como o Meio Ambiente, por exemplo, ou mesmo a Vida e a Liberdade. Tão caras e preciosas a nós, eu diria mesmo que são Fundamentais. Por que não chamá-los então de Direitos Fundamentais?
Voltemos, então, à relação metafórica do nosso herói atrapalhado, o Chapolin Colorado, e o ente independente que criamos, o Ministério Público, para, aos poucos, explicar suas funções, obrigações e possibilidades em defesa da Sociedade, como um advogado tão importante para a defesa dos direitos que criamos. Contudo, nesse caso, o cliente somos nós: eu, aqui, sentado na área da minha casa; você, seja onde estiver, se dedicando a ler estas poucas linhas – e agradeço a ti por isso.
Falaremos mais desse ente aos poucos. O veremos crescer, ganhar força, ser respeitado, odiado às vezes e, sobretudo, vamos juntos compreender para que o criamos, o que faz, quem são, para que serve. E, acredite, nossa criação é sensacional, porque garante a proteção e manutenção do primeiro ente que criamos, a Sociedade, dentro de um Estado Democrático por natureza. Mas isso, caro leitor, é assunto para outros artigos!
Por: Gleidson Ribeiro
Servidor no Ministério Público há 20 anos, instituição permanente e essencial ao Estado Democrático de Direito
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