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LEI DA FICHA LIMPA

Bancada bolsonarista de MT quer alterar a Lei da Ficha Limpa

Tema se tornou a principal bandeira do Partido Liberal (PL) em 2025 para tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro

13/02/2025 12h52
Por: Bárbara Rosa
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A bancada federal de Mato Grosso tem se dividido quando o assunto é a proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de 8 anos para dois anos. O tema se tornou a principal bandeira do Partido Liberal (PL) em 2025 para tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da lista de ficha suja e garantir que ele concorra em 2026.

O projeto que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso aprovada, modificaria a Lei das Inelegibilidades, reduzindo, de oito para dois anos, o período de inelegibilidade para políticos condenados, o que impactaria na Lei da Ficha Limpa.

A mudança reduziria o prazo de inelegibilidade para condenações por abuso de poder político ou econômico, e uso indevido dos meios de comunicação - crimes pelos quais o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.

A bancada bolsonarista de Mato Grosso, que durante anos carregou a bandeira da anticorrupção e utilizaram a Lei da Ficha Limpa ao seu favor, agora alega que existe uma discrepância na dosimetria da pena.

A líder da bancada, Coronel Fernanda (PL), propaga o discurso de Bolsonaro de que a Lei da Ficha Limpa atinge só políticos de direita. "Hoje ela se aplica só para um lado. Só para a direita ou para a oposição ao atual governo", diz.

O deputado federal Nelson Barbudo (PL) também se diz a favor da mudança na lei para favorecer Bolsonaro. Segundo ele, 8 anos é muito e por isso é preciso reduzir para 2 anos a pena.

O deputado federal Rodrigo da Zaeli - que assumiu a vaga de Abilio Brunini - também alega que a punição de 8 anos é excessivamente longa e compromete a participação democrática de líderes políticos injustamente afastados das eleições. O deputado José Medeiros (PL) também é favorável.

Já a deputada federal Gisela Simona (União) se colocou contrária a mudança da lei. "A Lei da Ficha Limpa é uma grande conquista do povo brasileiro. Nós conseguimos com ela aumentar a idoneidade dos candidatos. Sou contra acabar com a lei e a mudança merece amplo debate", disse.

O deputado Emanuelzinho também se colocou contrário, e ironizou os defensores, alegando que hoje, quem defende a Lei da Ficha Limpa é considerado comunista pelos bolsonaristas.

Já o deputado federal Coronel Assis (União) preferiu não se posicionar. O deputado Juarez Costa (MDB) não respondeu ao questionamento.

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