A moradia como um direito social: O que está acontecendo em Chapada dos Guimarães?

Morar em uma cidade turística é viver entre o encanto e o desafio. De um lado, a movimentação, o dinamismo e a agitação dos eventos. Do outro, o aumento dos preços, a transformação das ruas, a sensação de que, pouco a pouco, o território que sempre foi casa começa a se moldar para quem chega e não para quem sempre esteve aqui.

Chapada dos Guimarães está mudando. Cada vez mais, os aluguéis disparam, e encontrar um lugar para morar se tornou uma MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL. Casas que antes eram acessíveis agora são convertidos em hospedagens de curta duração. O Airbnb tomou conta da cidade e, com isso, muitos moradores se veem sem opções, e reféns de preços e cláusulas contratuais abusivas.

Mas e aí, o que o poder público pode fazer? Porque sim, pode – e deve.

A Constituição Federal diz que moradia não é um privilégio, mas um direito social. Isso significa que o Estado tem a obrigação de garantir que o acesso à habitação seja justo e equilibrado. Em cidades ao redor do mundo, já existem regras para evitar que a especulação imobiliária expulse a população local. Em Barcelona, há limite de dias para aluguéis temporários. Em Lisboa, bairros inteiros foram protegidos para que moradores não sejam forçados a sair. Em Buenos Aires, existe um cadastro obrigatório para monitorar e regular esse tipo de aluguel.

E aqui, em Chapada, vamos deixar correr solto?

A prefeitura e a câmara municipal têm ferramentas para agir. Dá para regulamentar o aluguel de curta duração, criar incentivos para quem aluga por longos períodos, aumentar impostos sobre imóveis que só servem para hospedagem turística e, principalmente, cobrar das plataformas transparência nos dados e no impacto que causam na cidade. Isso não é impedir o turismo – é garantir que Chapada continue sendo um lugar onde as pessoas vivem, trabalham e pertencem.

Porque, no fim das contas, moradia não é sobre teto e paredes. É sobre comunidade, história, identidade. E se não nos mobilizarmos agora, corremos o risco de nos tornarmos estrangeiros na cidade que escolhemos chamar de LAR.

A pergunta que fica é: quem pode viver em Chapada dos Guimarães? Se a resposta for “só quem pode pagar cada vez mais caro”, então tem algo muito errado nessa conta.

Sobre autora:

Carolina Barros é gestora de projetos e moradora de Chapada dos Guimarães. Atua no desenvolvimento territorial por meio da cultura, idealizando e coordenando iniciativas como Coloiado - Núcleo Jovem de Produção Cultural e Pôr do Sol para Todas. Seu trabalho se concentra na interseção entre cultura, cidade e direitos, promovendo o acesso democrático à arte e à construção coletiva de territórios mais justos e sustentáveis.