Artistas de MT se mobilizam para reativar sindicato e garantir direito da classe

Artistas de Mato Grosso estão mobilizados em prol da reativação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Mato Grosso, o (SATED-MT) para garantir o direito da classe artística no Estado. Em meio a entraves judiciais e burocráticos, o movimento ganha força e já reúne mais de 300 artistas. O sindicato representa atores, diretores, sonoplastas, figurinistas, produtores e outros profissionais da classe artística.

O grupo se reuniu de forma híbrida na quarta-feira (16), na Academia Mato-grossense de Letras (AML) com o intuito de convocar e sensibilizar a classe artística para a importância do SATED-MT. e da representatividade legal da categoria.

"Vamos reativar um sindicato que está há quase duas décadas parado. Muita coisa mudou perante aos estatutos, ao que o Ministério do Trabalho aprova, referente a piso salarial, valor de cachê e tantas outras questões", enfatizou a atriz Daya Brasil, uma das responsáveis pela mobilização.

Na reunião, representantes das diversas áreas artísticas estiveram presentes de forma presencial e online para discutir os próximos passos do sindicato.

Entre outras deliberações, os participantes montaram uma Comissão Provisória que ficará responsável por conduzir a elaboração do novo estatuto do SATED-MT. Farão parte da delegação: Lucinir Bellaver Cioato (presidente), Caio Ribeiro (membro) e Eloá Pimenta (membro). 

"Essa comissão é um procedimento formal para darmos os próximos passos. Contudo, o trabalho será totalmente feito a partir da consulta popular", reforçou o artista Caio Ribeiro

O novo documento será redigido a partir de um Grupo de Trabalho (GT), que também contará com representantes da classe artística. O estatuto atualizado será apresentado e a nova diretoria será escolhida, através de votação em assembleia geral marcada para o dia 28 de maio, às 19h,  no auditório da Adufmat, que fica no Campus da UFMT, em Cuiabá.

Histórico da reivindicação

A mobilização pela reativação do SATED-MT ganhou urgência e virou corrida contra o tempo há cerca de um ano. À época, uma notificação publicada no Diário Oficial da União em 1º de Julho estabeleceu prazo de 180 dias para regularização do sindicato. De acordo com o documento, sem a adequação dentro do período estipulado a entidade perderia sua Carta Sindical – documento que legitima sua atuação.  

Diante da situação, cerca de 300 artistas e técnicos organizaram e arrecadaram em uma vaquinha digital um total de R$ 9,4 mil, valor necessário para arcar com custos judiciais necessários para a regularização.

Mesmo diante do valor somado, o SATED-MT teve a Carta Sindical cancelada em 3 de janeiro de 2025. O grupo de artistas alega demora na análise do processo por parte da Justiça, acarretando a perda do tempo hábil para o ajuste jurídico. O processo tramitou na 11ª Vara Cível de Cuiabá, sob responsabilidade da magistrada Olinda de Quadros Altomare.

Agora, o grupo prepara um recurso judicial para reverter a decisão. “A categoria não pode ser prejudicada por falhas na tramitação. Além de que a reativação do sindicato é urgente para garantir direitos trabalhistas, acesso a editais e regulamentação profissional (como o DRT)”, afirma o coletivo.

Novos passos

Além do novo estatuto, o SATED-MT enfrenta outros trâmites burocráticos para reativação. Em 10 de abril, a Justiça concedeu autorização e prazo de 90 dias para que os artistas deliberem sobre a convocação de uma assembleia para eleição de uma nova diretoria e regularização do CNPJ, por exemplo.

Segundo a advogada Mirtes Gisela Biachi Belle Turdera, que representa a categoria judicialmente, o momento é crucial para a categoria e exige agilidade e organização. 

“Após o registro da nova diretoria, será necessário regularizar a situação cadastral do sindicato junto à Receita Federal, reativar contas bancárias e comunicar a Superintendência Regional do Trabalho. Com tudo em ordem, o SATED-MT poderá retomar suas atividades plenamente, representando os interesses da categoria e fortalecendo a classe artística e técnica de Mato Grosso”, explica a advogada.

Para o grupo que articula a reativação do SATED-MT, o momento é oportuno tendo em vista a ascensão do cenário artístico com o fortalecimento de grupos teatrais e a plena atividade do cinema mato-grossense.

“As publicidades não param, mas e os artistas? Onde ficam seus direitos? Sem fiscalização, profissionalização e valorização? A luta é agora e está apenas começando. Vamos juntos nos fortalecer”, enfatiza o coletivo.