Câmara Municipal aprova PL que declara Associação Gleba Quilombo de utilidade pública

Em sessão recente, os vereadores aprovaram projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba do Quilombo, localizada na zona rural do município.

A organização, que atua desde 14 de março de 1994 e tem CNPJ ativo nº 40.079.380/001‑94, representa agricultores familiares locais. O objetivo do PL é reforçar o papel social da associação, que desempenha papel importante na defesa de direitos sociais e no fortalecimento do desenvolvimento rural comunitário.

A proposta recebeu apoio unânime dos vereadores, e logo após a aprovação será encaminhada ao Prefeito para sanção, que permitirá à entidade acesso a benefícios e convênios com o poder público municipal. A expectativa é que a declaração oficial fortaleça as ações da associação junto a programas de fomento à agricultura familiar e sustentabilidade rural.

Com a nova qualificação, a Gleba do Quilombo passa oficialmente a integrar o rol de entidades reconhecidas como utilidade pública, abrindo caminho para convênios, projetos de apoio técnico e acesso a recursos destinados ao fortalecimento dos pequenos produtores associados.