Governador critica aumento do fundo partidário: “Incoerência do Congresso”

Em meio aos embates com o Governo Federal  contra  aumento de impostos, o Congresso Nacional derrubou, na semana passada, vetos do presidente da República Lula (PT) que diminuiriam os gastos públicos. Um dos pontos derrubados por deputados federais e senadores foi um veto sobre a correção do fundo partidário, o que deve ampliar o valor do dinheiro que é repassado aos partidos políticos em mais de R$ 160 milhões.

Para o governador Mauro Mendes (União Brasil), a decisão dos congressistas foi “muito errada”. Segundo ele, o Brasil está gastando dinheiro demais com as eleições e os partidos políticos. “Isso não está sendo sadio e saudável para a democracia brasileira”, disse.

Para o governador Mauro Mendes (União Brasil), a decisão dos congressistas foi “muito errada”. Segundo ele, o Brasil está gastando dinheiro demais com as eleições e os partidos políticos. “Isso não está sendo sadio e saudável para a democracia brasileira”, disse.

“Temos o Governo Federal  tentando aumentar impostos, tentando criar tributo, aumentar o  IOF, criar taxações. O  brasileiro já está de saco cheio de pagar imposto nesse país, meus amigos. Então,  tem que cortar  despesas e o Congresso está exigindo isso do Governo Federal. Se ele exige isso do Governo Federal, como é que ele aumenta a despesa no fundo partidário? É uma grande incoerência, me desculpe, todos os parlamentares que votaram, estão sendo incoerentes”, disse Mauro Mendes à imprensa, nesta terça-feira (24).

Conforme o governador, com o aumento do fundo partidário, os parlamentares  perdem a responsabilidade, perdem a capacidade, inclusive, de dialogar nesse sentido, de exigir um corte de despesa do Governo Federal. Além disso, alerta que caso não sejam tomadas medidas para redução de despesas, o Brasil deve quebrar em 2027.

“Quem vai pagar essa conta somos  nós brasileiros,  que vamos sofrer as consequências desse crash, dessa quebradeira do governo federal”, pontuou o governador, lembrando que estava em viagem oficial à Ásia quando ocorreu a votação e não teve oportunidade de conversar com a bancada de Mato Grosso sobre o assunto.  

“Eu não fiquei sabendo dessa votação, eu estava fora do país, não fui consultado, mas se fosse consultado ou tivesse tido acesso, eu teria dito exatamente o que estou dizendo agora. Nós temos que conter gastos desnecessários, e o gasto  com fundo partidário não é um gasto necessário hoje, é muito dinheiro jogado nas eleições e nos partidos. É muito dinheiro que está sendo colocado na mão para gastar num processo eleitoral quando está faltando dinheiro para um monte de coisa nesse país”, concluiu.

Correção e veto

Os parlamentares aprovaram inicialmente que a correção desse fundo seria com base na inflação acumulada desde 2016. Lula, no entanto, vetou e estava usando como base o mesmo índice, mas a partir de 2023, o que tornaria esse reajuste menor. No entanto, com o veto derrubado ontem, volta a valer a correção a partir de 2016, que aumenta o gasto.

O Executivo chegou a apresentar como justificativa para o veto que a proposta não era adequada a um regime “fiscal sustentável”. Ainda assim, deputados federais e senadores, optaram pela correção maior para o fundo partidário.

O fundo é composto de recursos públicos que abastecem os cofres dos partidos. Para receber o dinheiro, os partidos precisam atingir a cláusula de desempenho, como um percentual mínimo de votos válidos nas eleições nacionais e a presença de parlamentares no Congresso Nacional.