Chapada dos Guimarães tem nova juíza após afastamento de magistrado

Com o afastamento do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, titular da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, quem assume temporariamente é a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, que já atua no Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO) de Cuiabá e acumula a titularidade da Vara Única de Itiquira.

Renato Costa Filho ficará afastado das funções até 13 de novembro, por baixa produtividade e suspeitas de irregularidades funcionais.

O colegiado do TJMT decidiu por seu afastamento cautelar por 140 dias e autorizou instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A decisão ocorreu simultaneamente à inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde o início da semana investiga a conduta ética de magistrados e servidores da Justiça estadual.

O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, reforçou o compromisso em combater irregularidades e corrupção no Judiciário.

Em nota, o TJMT informou que o magistrado segue sob investigação por supostos descumprimentos de deveres funcionais, com garantia ao devido processo legal.

A Corte também ressaltou que todos os procedimentos tramitam sob sigilo, conforme determina a legislação vigente.