Sindicato aciona o ministério público sobre possível perda de recursos do SAMU; Chapada na lista

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT) está preocupado com um novo acordo entre a Secretaria de Saúde (SES-MT) e a Secretaria de Segurança Pública (SESP-MT), que pretende integrar o SAMU ao Centro de Operações de Segurança (CIOSP).

Em 2020, uma tentativa parecida foi barrada porque era considerada ilegal. Um parecer da Assembleia Legislativa já havia dito que mudanças no SAMU não podem ser feitas apenas por decreto, sem aprovação dos deputados.

O SISMA-MT alerta que essa mudança pode fazer o estado perder R$ 11 milhões por ano para o governo de MT (um incentivo que já estava aprovado e prestes a sair) e R$ 17 milhões por ano para os municípios.

No total, seriam R$ 28 milhões por ano a menos para a saúde em Mato Grosso. Em quatro anos, o prejuízo pode passar de R$ 112 milhões.

Entre as cidades afetadas estão Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra e outras 16 municípios que dependem desses recursos.

O SISMA-MT já comunicou a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Na última quarta-feira (02), o sindicato se reuniu com o promotor Milton Mattos, do Ministério Público, que pediu explicações à SES-MT sobre o acordo.

Agora, o sindicato aguarda respostas para evitar que a mudança prejudique o SAMU e os recursos da saúde no estado.