Dia D de Matrículas da EJA mobiliza sistema prisional e reforça política de ressocialização pelo estudo

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Secretaria Estado de Justiça (Sejus-MT), realizou, nesta terça-feira (04.11), na Penitenciária Central do Estado (PCE), o Dia D de Matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Prisional de Mato Grosso.

Durante todo o dia, equipes técnicas da Seduc e da Sejus realizaram uma série de atividades nas unidades prisionais, incluindo rodas de conversa, orientações sobre o processo de matrícula, esclarecimento de direitos e benefícios, além de diálogo com equipes pedagógicas e servidores que atuam na gestão prisional.

A mobilização ocorreu simultaneamente em todas as 40 unidades prisionais do Estado onde há oferta de educação básica pela Seduc — com exceção de Chapada dos Guimarães, município em que todos os privados de liberdade (PPLs) já concluíram o Ensino Médio.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, reforça que o objetivo da campanha é preencher as 3.150 vagas disponíveis da EJA nas unidades penais, garantindo acesso à escolarização, certificação e remição de pena pelo estudo. 

“As aulas são ministradas em salas anexas a presídios, cadeias públicas e centros de ressocialização, em consonância com as diretrizes da Lei de Execução Penal e com a política estadual de educação para pessoas privadas de liberdade”, explica o secretário de Educação.

Segundo ele, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a garantia de direitos e a ampliação das oportunidades educacionais, além de contribuir para o fortalecimento da política educacional prisional e a redução da reincidência penal por meio da educação.

“Com esta ação, reforçamos a importância da EJA como instrumento de transformação pessoal e social, capaz de abrir novos caminhos para a reintegração dos reeducandos à sociedade”, conclui Alan Porto.